Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos.
No entendimento de Mendonça, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. O ministro citou como exemplos casos em que políticos são chamados de “ladrão”.
“O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou.
Após a afirmação, Flávio Dino rebateu a fala de Mendonça.
Mendonça: “Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico.”
Dino: Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não ito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não ito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”
Mendonça: “Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?”
Dino: “Ministro do Supremo pode?”
Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais.”
Dino: “Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência.”
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime, e não como liberdade de expressão ou cerceamento de críticas contra políticos e juízes, por exemplo.
“Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica”, completou Moraes.
Após a discussão, julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8).
